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Home Espaço cidadão

TRT-MG promove mutirão da Execução para incentivar quitação de dívidas trabalhistas

Domingos Antunes Guimarães por Domingos Antunes Guimarães
17 de setembro de 2018
em Espaço cidadão, Espaço Empresarial
0
TRT-MG promove mutirão da Execução para incentivar quitação de dívidas trabalhistas

Mais de 800 audiências trabalhistas e 16 leilões estão previstos para serem realizados em Belo Horizonte, a partir desta segunda-feira (17) até sexta (21), durante a 8ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Tais ações visam garantir, além do maior número de acordos em processos na fase de execução, a efetividade do pagamento de dívidas trabalhistas quando, apesar da condenação, ainda não foi cumprida a decisão judicial.

As audiências vão ocorrer nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de 1º e 2º Graus, localizados na avenida do Contorno, 4631, 16º e 11º andares, respectivamente, bairro Funcionários e na Secretaria de Execuções, na avenida Augusto de Lima, 1234, 18º andar, bairro Barro Preto. O mutirão também se estende a todas as varas do trabalho do interior de Minas Gerais.

Enquanto nas audiências será incentivada a conciliação entre as partes, nos leilões, que têm 275 veículos relacionados e os mais diversos bens para serem arrematados (incluindo imóveis e máquinas pesados), o dinheiro arrecadado será destinado à quitação de débitos.

Com a participação dos 24 TRTs do país, a 8ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), este ano tem como slogan “Sempre há uma saída” e é uma oportunidade para a Justiça do Trabalho, além de reduzir seu acervo de processos, também beneficiar milhares de credores.

Para o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão, o não cumprimento da execução significa que a justiça ainda não foi realizada. Segundo ele, o sentimento de Justiça não pode ser só expectativa, mas uma realidade. “Efetivar a execução significa combater promessas vazias”.

Em 2017, a quitação de débitos trabalhistas atingiu montante expressivo. “Foram mais de R$ 819 milhões arrecadados, sendo mais de R$ 432 milhões decorrentes de 54.064 acordos homologados, R$ 118,4 milhões de 1.531 leilões realizados e R$ 267,6 milhões de 34.331 bloqueios efetivados.

Secretaria de Comunicação Social

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Av. Getúlio Vargas, 265, 1º andar – Funcionários
Belo Horizonte, MG – CEP 30112-900
Tel.: (31) 3228-7306 / 7305
[email protected]

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