Na Educação Infantil, o 1º trimestre será de 10 de fevereiro a 21 de maio (67 dias), o 2º trimestre de 22 de maio a 5 de setembro (66 dias) e o 3º trimestre de 8 de setembro a 16 de dezembro (67 dias). Já no Ensino Fundamental, o 1º bimestre vai de 10 de fevereiro a 25 de abril (50 dias), o 2º de 28 de abril a 8 de julho (50 dias), o 3º de 22 de julho a 30 de setembro (50 dias) e o 4º de 1º de outubro a 16 de dezembro (50 dias).
O calendário ainda prevê recessos escolares entre os dias 21 de julho e 1º de agosto; entre 13 e 17 de outubro; e a partir do dia 18 de dezembro. Além disso, foram estabelecidos cinco sábados letivos: 22 de fevereiro, 28 de junho, 12 de julho, 27 de setembro e 29 de novembro. As datas têm o objetivo de garantir o cumprimento da carga horária obrigatória e oferecer momentos de atividades escolares complementares.
O documento também especifica dias dedicados a assembleias escolares extraordinárias, além de períodos reservados para estudos independentes e recuperação de alunos.
