A expectativa é beneficiar mais de 416 mil pessoas com a gestão adequada dos resíduos sólidos em cidades do Vale do Piranga
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi) assinaram contrato para a estruturação de um projeto de concessão para a gestão de resíduos sólidos. O objetivo é prestar apoio técnico para a elaboração de modelagem de gestão de resíduos para 31 municípios, localizados no Vale do Piranga, em Minas Gerais, e que fazem parte do Cimvalpi.
A atuação do BDMG neste projeto resulta da priorização de ações focadas no saneamento básico de Minas Gerais, especialmente após celebração de parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em 2020, com a finalidade de contribuir para a universalização do serviço e, consequentemente, o desenvolvimento socioeconômico regional, por meio da estruturação de projetos.
Para desenvolvimento do trabalho com o Cimvalpi, o BDMG conta com a cooperação do programa UK Pact “Parceria para Transições Aceleradas do Clima”, um fundo de financiamento do Governo de Reino Unido. Firmada em 2021, a parceria entre o Banco e o UK Pact neste projeto visa fomentar a participação do setor privado em projetos de infraestrutura sustentável em Minas Gerais.
“O BDMG busca potencializar a sua atuação no apoio aos municípios mineiros por meio de iniciativas inovadoras que contribuam para o desenvolvimento regional, garantindo a implantação de projetos de saneamento e resíduos sólidos. Por meio do Cimvalpi, a expectativa é beneficiar mais de 416 mil pessoas com a gestão adequada dos resíduos sólidos no Vale do Piranga. Para isso, contamos com o apoio importantíssimo da Semad e do UK Pact”, destaca o presidente do BDMG, Marcelo Bomfim.
Conforme a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, “a concessão dos serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos por meio de um bloco de municípios, como ocorre nos consórcios públicos, promove ganho de escala e viabiliza a prestação adequada dos serviços mesmo nos municípios de menor porte”.
Para a estruturação da modelagem do projeto de concessão, a equipe do BDMG e de consultores parceiros está realizando o diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos em cada uma das prefeituras que fazem parte do consórcio. “Esse trabalho, ainda em elaboração, será fundamental para conhecer as necessidades de cada munícipio e atuar estrategicamente na busca por soluções inovadoras na prestação de serviços públicos”, reforça Bomfim.
Consórcio realiza seminário sobre resíduos sólidos
Para discutir importantes questões trazidas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal 14.026/20) e apresentar aos consorciados as perspectivas do trabalho em desenvolvimento pelo BDMG e consultores para soluções de gestão de resíduos, o Cimvalpi promoveu, na última sexta-feira (18/02), em Ponte Nova, o 1º Seminário Intermunicipal de Resíduos Sólidos.
A abertura do evento contou com a participação do Secretário Nacional de Qualidade do Meio Ambiente, André França, da Secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Carvalho, do Superintendente de Estruturação de Projetos e Munícipios do BDMG, Daniel Lage, do Coordenador de Resíduos Sólidos da Agência Nacional de Águas, Sérgio Cotrim, além de prefeitos e representantes de entidades reguladoras dos serviços públicos de saneamento.
Os participantes do seminário apresentaram o atual cenário de Minas Gerais na gestão de resíduos sólidos, a importância econômica, social e ambiental da destinação adequada, as regulamentações que tangem o processo de gestão, e reforçaram o fundamental papel dos municípios para o sucesso na estruturação do projeto de concessão.
Durante o seminário, o BDMG detalhou o processo necessário para o desenvolvimento da modelagem, as etapas para execução dos estudos e pontos críticos para o sucesso do projeto.
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