Foto: Procuradora Paloma Nicoletti – Arquivo pessoal.
Se há apenados em busca de oportunidades de trabalho e imóveis do Estado que precisam de manutenção… por que não combinar as duas urgências? Foi justamente isto que fizeram procuradores no Sul de Minas. Eles resolveram firmar parceria com o município de Pouso Alegre, abriram as portas à ressocialização de recuperandos criminais condenados em penas alternativas, que prestam serviços para a unidade de execução da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) na cidade. Fazem de pintura interna e externa dos imóveis, colocação de piso a reparos, limpeza de calhas, cuidado com jardins. Ao longo dos oito anos, cerca de 150 apenados participaram do projeto. Foram 23, de janeiro até agora.
“Cria-se um laço social, é uma forma de inibir a reprodução de litígios, eles têm a convivência com procuradores, estagiários, funcionários. Os apenados conhecem o outro lado e se reconhecem de outra forma”, diz a procuradora Paloma Nicoleti, coordenadora da unidade de execução da AGE em Pouso Alegre. Ela conta que antes havia dificuldades com mão de obra porque tinha que pedir à AGE, em Belo Horizonte, que fazia licitação em um processo demorado, e os serviços acumulavam. Com a parceria, consegue a manutenção, as obras necessárias, economiza recursos, destinados a outras finalidades – fomento à educação, à saúde, à segurança pública.
O escritório fica funcional. “A infraestrutura está sempre bem cuidada, dá conforto aos servidores”, explica Paloma Nicoleti. Atualmente, são 6 procuradores, 5 funcionários e 5 estagiários. Tudo isto junto ao impacto social. “Os apenados são inseridos no mercado de trabalho. Muitos aprendem uma profissão.” O pedreiro ensina a atividade para um recuperando e estendem-se as oportunidades de retorno deles à convivência em comunidade.
A procuradora lembra que a parceria veio com o objetivo de promover a ressocialização dos apenados e como forma de manter o imóvel sem onerar o Estado. Bom para a administração pública, bom para os recuperandos criminais e para toda a sociedade.
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