• Curiosidades
  • Espaço Cultural
  • Espaço cidadão
  • Esportes
  • Lazer
  • Turismo
  • Responsabilidade Social
25 de junho de 2025
Jornal Exempplar
  • Início
  • Nossa história
  • Colunas
    • Acolhimento por Tanya Mader
    • Agro Negócios
    • Aqui, ali e em qualquer lugar
    • ARA SÔ
    • Câmaras Municipais
    • Comentários sem Fronteiras
    • Conselheiro Musical
    • Crianças Hiper Ativas
    • Dicas de Gastronomia
    • Eduardo Montandon 70 anos de histórias
    • Educação
    • Empreendedorismo
    • Espaço da Poesia
    • Meu amigo SOGNIMOD
    • Meus livros
    • Gente Exempplar
    • O fato e a foto – Saudades que o tempo guardou
    • Opinião
    • Prefeituras
    • Registros sociais
    • Sindijori
    • Vida Viajante
    • XEQUE – MATE por Adriano Pena
  • FLASH GUIA
  • Edições Impressas
  • Vídeo
  • Fale conosco
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Nossa história
  • Colunas
    • Acolhimento por Tanya Mader
    • Agro Negócios
    • Aqui, ali e em qualquer lugar
    • ARA SÔ
    • Câmaras Municipais
    • Comentários sem Fronteiras
    • Conselheiro Musical
    • Crianças Hiper Ativas
    • Dicas de Gastronomia
    • Eduardo Montandon 70 anos de histórias
    • Educação
    • Empreendedorismo
    • Espaço da Poesia
    • Meu amigo SOGNIMOD
    • Meus livros
    • Gente Exempplar
    • O fato e a foto – Saudades que o tempo guardou
    • Opinião
    • Prefeituras
    • Registros sociais
    • Sindijori
    • Vida Viajante
    • XEQUE – MATE por Adriano Pena
  • FLASH GUIA
  • Edições Impressas
  • Vídeo
  • Fale conosco
Sem resultados
Ver todos os resultados
Jornal Exempplar
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Espaço Empresarial

Justiça e competitividade

Domingos Antunes Guimarães por Domingos Antunes Guimarães
24 de setembro de 2019
em Espaço Empresarial, Sindijori
0
Nova Mineração

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de aprovar a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), bem como sua instalação em Minas Gerais, é medida que atende aos interesses da Justiça, de quem a busca e muito especialmente aos interesses de Minas Gerais e do Brasil, inclusive no campo do aumento da competitividade das empresas. É fundamental, portanto, que a bancada parlamentar federal de Minas em Brasília, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, se mobilize para aprová-la tão logo o STJ a encaminhe ao Congresso Nacional. Esse é o pleito da indústria mineira.

A Federação das Indústrias de Minas Gerais sempre defendeu a criação e instalação do TRF em Minas – e, de fato, são muitos e importantes os argumentos que a justificam. A atual distribuição dos TRFs pelo Brasil foi estabelecida há mais de três décadas – na Constituição Federal de 1988 -, definindo-se que suas sedes seriam em Brasília (1ª Região), Rio de Janeiro (2ª Região), São Paulo (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região) e Recife (5ª Região). É uma estrutura que já não atende aos interesses do país em razão do crescimento demográfico e do aumento das demandas ao Judiciário.

Hoje, Minas Gerais faz parte do TRF-1 (1ª Região), que apresenta situação de evidente hipertrofia, o que compromete sua agilidade na produção e distribuição de processos e, via de consequência, gera incerteza e insegurança jurídica. No TRF-1, além de Minas Gerais, estão mais 12 estados e o Distrito Federal. São, no total, 76,4 milhões de pessoas, mais de um terço da população brasileira. A área de abrangência corresponde a 80% do território nacional – são 46% dos municípios do Brasil.

No voto em que aprovou a criação do TRF-6, cuja sede será em Belo Horizonte, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que também é o relator do processo, alinha argumentos inquestionáveis: Minas Gerais responde por 49% dos processos de competência delegada em andamento naquele tribunal e por 35% de todos os processos. São milhares de processos e, como exemplo, o ministro-relator cita os gabinetes previdenciário (33.920 processos em média) e o administrativo-tributário (média de 24 mil processos). Em razão desse volume absurdo, a carga de trabalho dos juízes do TRF-1 é 260% maior que a média dos demais TRFs.

Ao mesmo tempo em que adverte para a necessidade urgente de criação do TRF-6, o ministro-relator assegura que não haverá impacto sobre os orçamentos do Judiciário e da União, o que é absolutamente indispensável no momento em que o governo tanto se esforça para alcançar o equilíbrio das contas públicas. Não há, tampouco, custos para o estado de Minas Gerais, que hoje vive situação fiscal delicada. A solução proposta contempla o compartilhamento da estrutura administrativa já existente para atender à primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais, bem como a utilização de cargos vagos no TRF-1 em razão da aposentadoria dos servidores que os ocupavam – são mais de 300 cargos nessa situação. Também poderá ocorrer a transferência de servidores interessados do TRF-1 (Brasília) para o TRF-6 (Belo Horizonte). Sem custos adicionais, serão preenchidas as posições. Com isso, teremos melhor distribuição de profissionais e maior efetividade para ambos os tribunais.

Por muitas razões, a Fiemg apoia com entusiasmo a proposta de criação do TRF-6 e vai enfatizar esse posicionamento junto à bancada parlamentar mineira de deputados federais e senadores. Nosso entendimento é de que ao assegurar justiça mais ágil e mais próxima, portanto menos onerosa, a criação do TRF-6 e a ampliação do TRF-1 são relevantes para Minas Gerais e para o Brasil. Garantem celeridade à tramitação de milhares de ações paralisadas ou andando a passos de tartaruga no gargalo em que se transformou o TRF-1. Celeridade e agilidade são sinônimos de segurança jurídica e de importante diferencial na criação de ambiente favorável a novos investimentos que vão gerar renda e empregos. Defender a criação do TRF-6 é, portanto, defender os interesses da sociedade.

Uma pesquisa com 600 companhias brasileiras, realizada pelo renomado professor Armando Castelar, da Fundação Getulio Vargas, mostra o impacto do aumento da eficiência do Poder Judiciário sobre as decisões empresariais. Os dados apurados indicam que a melhoria do Judiciário levaria a um aumento do PIB de 13,7%, a uma elevação no nível de emprego de 9,4% e a um aumento do investimento de 10,4%.

Para a indústria de Minas Gerais e do país, a instalação do TRF-6 é efetivo passo em direção ao processo de redução do custo Brasil. Além de afugentar investidores, a morosidade do Judiciário representa custos a mais para as empresas, inclusive em termos financeiros e de prazos. É mais uma “jabuticaba”, pois na maioria dos países com os quais concorremos, o Judiciário busca sempre privilegiar a simplicidade, a objetividade e a agilidade. Tudo isso é o que ganharemos com a criação do TRF-6 e ampliação do TRF-1.

Por tudo isso, a Fiemg trabalha com a convicção de que deputados federais e senadores mineiros vão tratar com prioridade máxima o processo de instalação do TRF-6 em Minas Gerais. É mais um passo importante na caminhada que já reúne conquistas como a lei da terceirização, reforma das relações trabalhistas, a lei do teto do gasto público, MP da Liberdade Econômica, e a reforma da Previdência. São, todas, vitórias que aumentam a competitividade das empresas em um mercado cada vez mais global. A criação do novo tribunal – o TRF-6 – deve ser um compromisso público de nossos parlamentares com a retomada do crescimento sadio do Brasil.

Flavio Roscoe
Presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Sistema Fiemg)

Próximo post

Denise Fraga em Araxá

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Pesquisar

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Tendências
  • Comentados
  • Recentes
NOSSOS VIZINHOS CAMINHONEIROS

NOSSOS VIZINHOS CAMINHONEIROS

23 de junho de 2025
CRÔNICAS SEMANAIS ESTREIAM NO EXEMPPLAR

CRÔNICAS SEMANAIS ESTREIAM NO EXEMPPLAR

23 de junho de 2025
A ESPERA DO GÊISER

A ESPERA DO GÊISER

17 de junho de 2025
Óbitos em Araxá

Óbitos em Araxá

2 de dezembro de 2017
UM OLHAR SOBRE O RIO

UM OLHAR SOBRE O RIO

10 de junho de 2025
VIDA VIAJANTE

VIDA VIAJANTE

2 de junho de 2025
CRÔNICAS SEMANAIS ESTREIAM NO EXEMPPLAR

CRÔNICAS SEMANAIS ESTREIAM NO EXEMPPLAR

25
NOSSOS VIZINHOS CAMINHONEIROS

NOSSOS VIZINHOS CAMINHONEIROS

21
A ESPERA DO GÊISER

A ESPERA DO GÊISER

41
VIDA VIAJANTE

VIDA VIAJANTE

104
UM OLHAR SOBRE O RIO

UM OLHAR SOBRE O RIO

67
Colégio São Domingos apoia estudantes no lançamento do Clube do Livro

Colégio São Domingos apoia estudantes no lançamento do Clube do Livro

1
Grupontapé oferece oficina gratuita de radionovela e abre vagas para público de todo o Brasil

Grupontapé oferece oficina gratuita de radionovela e abre vagas para público de todo o Brasil

24 de junho de 2025
Maior concurso de queijos das Américas reúne jurados de sete países em Minas Gerais

Maior concurso de queijos das Américas reúne jurados de sete países em Minas Gerais

24 de junho de 2025

Dor que paralisa: Herpes zoster pode causar dor intensa e prolongada 1 – 3

24 de junho de 2025
Colégio São Domingos desenvolve projeto para fortalecer a relação entre escola e família

Colégio São Domingos desenvolve projeto para fortalecer a relação entre escola e família

24 de junho de 2025
Doenças renais podem surgir em qualquer idade

Doenças renais podem surgir em qualquer idade

24 de junho de 2025
Praça da Banheira recebe obras de modernização com preservação histórica

Praça da Banheira recebe obras de modernização com preservação histórica

24 de junho de 2025

Comentários

  • MARIA ELIDA MACHADO em NOSSOS VIZINHOS CAMINHONEIROS
  • GILBERTO JOAQUIM PAIXAO em A ESPERA DO GÊISER
  • Antonio Trotta em CRÔNICAS SEMANAIS ESTREIAM NO EXEMPPLAR
  • MARIA ELIDA MACHADO em A ESPERA DO GÊISER
  • MARIA ELIDA MACHADO em VIDA VIAJANTE

Posts recentes

Grupontapé oferece oficina gratuita de radionovela e abre vagas para público de todo o Brasil

Grupontapé oferece oficina gratuita de radionovela e abre vagas para público de todo o Brasil

24 de junho de 2025
Maior concurso de queijos das Américas reúne jurados de sete países em Minas Gerais

Maior concurso de queijos das Américas reúne jurados de sete países em Minas Gerais

24 de junho de 2025

Dor que paralisa: Herpes zoster pode causar dor intensa e prolongada 1 – 3

24 de junho de 2025
junho 2025
D S T Q Q S S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930  
« maio    

Facebook

  • FLASH GUIA
  • Nossa história
  • Fale conosco

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Nossa história
  • Colunas
    • Acolhimento por Tanya Mader
    • Agro Negócios
    • Aqui, ali e em qualquer lugar
    • ARA SÔ
    • Câmaras Municipais
    • Comentários sem Fronteiras
    • Conselheiro Musical
    • Crianças Hiper Ativas
    • Dicas de Gastronomia
    • Eduardo Montandon 70 anos de histórias
    • Educação
    • Empreendedorismo
    • Espaço da Poesia
    • Meu amigo SOGNIMOD
    • Meus livros
    • Gente Exempplar
    • O fato e a foto – Saudades que o tempo guardou
    • Opinião
    • Prefeituras
    • Registros sociais
    • Sindijori
    • Vida Viajante
    • XEQUE – MATE por Adriano Pena
  • FLASH GUIA
  • Edições Impressas
  • Vídeo
  • Fale conosco